GOVERNANÇA – LINHA V

Biocombustíveis, Segurança Veicular e Propulsão Alternativa à Combustão

Com o intuito de promover a integração dos atores e alcançar os desafios levantados no Programa, propõe-se uma estrutura de governança colaborativa e aberta com transparência e tratamento igualitário aos diferentes públicos, prestação de contas e planejamento de próximos passos para a continuidade do projeto.

CONSELHO GESTOR

Visão e estratégia para o Programa, aconselha e fornece as diretrizes a serem seguidas e a avaliação dos programas.

CONSELHO CONSULTIVO

Responsável pela conexão entre Conselho Gestor e a Coordenadora.

COORDENADORA

Responsável pela captação de recursos; publicação das chamadas; acompanhamento e gestão de projetos; e prestação de contas financeira.

COORDENAÇÃO TÉCNICA

Responsável pela elaboração técnica das chamadas e acompanhamento dos projetos.

COMITÊ TÉCNICO

Responsável pela seleção das propostas e acompanhamento da execução técnica.


Atribuições

Coordenadora

  • Exercer a liderança administrativa em consonância com a coordenação técnica do programa prioritário do qual é coordenadora.
  • Elaborar o Termo de Referência a ser submetido ao Conselho Gestor, e proceder à sua atualização, sempre que necessário.
  • Apresentar relatórios de acompanhamento do programa prioritário sob sua responsabilidade.
  • Responsabilizar-se pela captação de recursos junto às empresas, bem como pela abertura de conta corrente específica para o programa prioritário, bem como a estruturação de procedimentos financeiros para recebimento dos recursos.
  • Responsabilizar-se pelo acompanhamento da execução dos projetos ou programas, inclusive quando realizados indiretamente por instituição executora.
  • Realizar inspeção técnica na executora, para fins de comprovação da execução física do projeto e dos respectivos dispêndios.
  • Estabelecer um comitê de propriedade intelectual, as diretrizes e procedimentos para a análise e deliberação sobre os resultados de propriedade intelectual dos projetos (PI).
  • Efetuar a proteção da PI, de acordo com a deliberação do comitê de PI, e implementar estratégias de transferência de tecnologia e licenciamento dos resultados do Programa, patenteados ou não.
Atribuições

Coordenação Técnica

  • Liderar o Conselho Técnico do Programa, subsidiando a estruturação do portfolio de projetos a ser submetido à análise e deliberação do Conselho Gestor.
  • Desenvolver estudos (exemplo: roadmapping tecnológico, buscas de anterioridade de PI, etc.) para subsidiar a estratégia técnica e científica do Programa.
  • Desenvolver e coordenar workshops e reuniões técnicas com os stakeholders do programa.
  • Responsabilizar-se pela captação de recursos junto às empresas, bem como pela abertura de conta corrente específica para o programa prioritário, bem como a estruturação de procedimentos financeiros para recebimento dos recursos.
  • Promover visitas e a divulgação junto à comunidade técnica-científica e empresas relacionadas ao Programa.
  • Implementar parcerias e colaborações com organizações internacionais e nacionais relacionadas aos desafios cientifico-tecnológicos do Programa.
  • Subsidiar, quando necessário, a modelagem jurídica de projetos em rede na forma de consórcios, sociedades de propósito específico ou acordos de parcerias, nos termos do marco legal da inovação. Subsidiar estudos relacionados a esse tema, se necessário.
  • Desenvolver, junto às instituições parceiras, as estratégias de difusão e disseminação do conhecimento científico-tecnológico resultantes do programa.
  • Desenvolver e apoiar, quando necessário, estudos de pré-viabilidade técnica e econômica de projetos de ferramentaria no âmbito do projeto.
  • Apoiar, quando necessário, a formatação de modelos de negócios voltados à proteção e liberdade de operação dos projetos desenvolvidos.
  • Valoração de projetos, spin-offs e negócios com vistas a apoio à tomada de decisão de negociações de licenciamento (exclusivo ou não), cessão e novos modelos de comercialização de tecnologias.
Linha V

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